AHCIET: Noticias: Regulación

Cronograma Ajustado para la implementación de la Portabilidad Numérica en Colombia

03/07/2009 14:08:33

Miércoles, 01 Julio 2009 La CRT presenta para conocimiento del sector el documento de modificación y ajuste del cronograma de las actividades tendientes a la implementación de la Portabilidad Numérica en Colombia, el cual había sido publicado por la Comisión el pasado 30 de diciembre de 2008 en cumplimiento del Artículo 1º de la Ley 1245 de 2008.

Cronograma de Implementación

(Fuente: CRT, Colombia, www.crt.gov.co, 03/07/09)

Comentarios a los proyectos de decreto del espectro radioeléctrico: bandas de 1900 Mhz y 2500 Mhz

03/07/2009 14:02:39

El Ministerio de Comunicaciones publica, para conocimiento de la opinión pública, los comentarios realizados por el sector a los proyectos de decreto "Por el cual se establecen las condiciones, requisitos y procedimientos para otorgar permisos para el uso del espectro radioeléctrico en la banda 1900 MHz y se dictan otras disposiciones" y "Por el cual se establecen las condiciones, requisitos y procedimientos para otorgar permisos para el uso, acceso y explotación del espectro radioeléctrico para servicios de radiocomunicaciones terrestres en la banda de frecuencias de 2500 a 2690 MHz, y se dictan otras disposiciones". Es indispensable tener en cuenta que con la aprobación en el Congreso de la República de la Ley de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones el proceso de asignación y por consiguiente los proyectos de decreto podrán ser modificados.

Ver Comentarios

(Fuente: Mincomunicaciones, Colombia, www.mincomunicaciones.gov.co, 03/07/09)

Jornal Valor Econômico traz reportagem com declarações de José Maria Alvarez-Pallete, principal executivo da Telefônica para a América Latina

03/07/2009 12:44:13

Reprodução de reportagem veiculada nesta quinta-feira, 02/07, no jornal Valor Econômico
Talita Moreira
De São Paulo

A Telefónica vai reformular procedimentos internos, acelerar e, se necessário, está disposta a aumentar investimentos para resolver os problemas em sua rede e reduzir as reclamações de seus assinantes. Foi essa a mensagem que José Maria Alvarez-Pallete, principal executivo do grupo espanhol para a América Latina, transmitiu ontem à diretoria da empresa numa breve visita ao Brasil.

"Em primeiro lugar, temos que reconhecer que falhamos como empresa e como gestores. Para fazer um diagnóstico claro, temos que agir com honestidade com nós mesmos", afirmou o presidente da Telefónica Internacional, responsável pelos negócios da operadora nos países latino-americanos, na China e nos Estados Unidos. "O segundo ponto passa por explicar, internamente e às autoridades, o que vamos fazer."

Embora faça visitas mensais ao Brasil, desta vez Alvarez-Pallete veio para acompanhar de perto a situação da companhia no país e discutir o que deve ser feito. O executivo chegou ao país pela manhã, participou de um encontro com os cerca de 80 diretores da Telesp (a operadora de telefonia fixa do grupo), participou de uma reunião do conselho de administração, recebeu o Valor para uma entrevista exclusiva e, à noite, embarcaria de volta para a Espanha.

Na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão das vendas do Speedy - o serviço de banda larga da Telefónica - enquanto a operadora não resolver os problemas que têm causado a interrupção do sinal e despertado uma enxurrada de reclamações de clientes. A Telesp é considerada a operação mais importante da Telefónica na América Latina e os acessos de banda larga respondem pela maior parte das novas vendas feitas pela companhia.

Alvarez-Pallete disse ter ficado surpreso com a decisão da Anatel, mas afirmou que o grupo não vai contestá-la. "Não estamos aqui para confrontar o órgão regulador ou o governo", afirmou. "Acatamos, cumprimos e trabalharemos para que se sintam tranquilos." Segundo ele, a primeira providência a ser tomada é aumentar a coordenação entre as áreas comercial, operacional e de sistemas da Telefónica brasileira para que os assinantes sejam mais bem atendidos. "Se dizemos que um problema pode ser resolvido em 24 horas, temos que cumprir. Se falamos que vamos instalar um serviço em 36 horas, temos que fazer a instalação nessas 36 horas", afirmou.

O executivo negou que as recorrentes falhas nos serviços da operadora em São Paulo devam-se à falta de investimentos na rede. "Se fosse, as ações seriam relativamente simples", ponderou.

De qualquer forma, a companhia vai acelerar os investimentos programados para sua rede de dados neste ano, de R$ 750 milhões. Projetos que estavam previstos para os 12 meses de 2009 serão antecipados. Boa parte do montante será destinado a reforçar a capacidade da infraestrutura para acompanhar o crescimento do tráfego de internet.

O orçamento da Telefónica contempla um investimento total de R$ 2,4 bilhões em 2009. Por enquanto, segundo Alvarez-Pallete, não estão previstos aumentos nesse valor. "Mas o Antonio Carlos (Valente, presidente da companhia no Brasil) tem mandato do grupo para usar mais recursos se for necessário."

O executivo espanhol procurou enfatizar que dinheiro não é problema, desde que se resolva a situação da companhia. "Estamos preparados e comprometidos para fazer. Não estamos aqui pelos próximos 18 meses, estamos aqui para os próximos cem anos."

Alvarez-Pallete disse que o impacto da proibição à venda do Speedy é "muito grande", mas não quis estimar valores. E observou que a dificuldade em resolver os problemas, além de gerar frustração nos clientes, implica custos adicionais à empresa.

Há uma semana, a Telefónica apresentou à Anatel um plano de reestruturação para melhorar seus serviços - a aprovação dessas medidas pelo órgão regulador é condição para que a operadora possa retomar a venda de acessos de banda larga. No entanto, o conselho diretor da agência entrou em recesso até 21 de julho e não deve analisar o caso antes disso.

O impasse na operação brasileira vem num momento em que cresce a importância do país para a Telefónica. Os negócios do grupo na Espanha e no restante da Europa não têm passado ilesos à crise financeira. "O futuro do Brasil é espetacular. A economia brasileira vai se recuperar antes que a de outros países e vai sair fortalecida", destacou. "A América Latina hoje é o motor do grupo. E a Telesp é o motor da América Latina."

No primeiro trimestre, a receita líquida do grupo caiu 1,4%, para € 13,7 bilhões. A América Latina foi a única região onde o faturamento cresceu: houve alta de 4,8%, para um total de € 5,4 bilhões. O mesmo ocorreu com os resultados operacionais. Com a ajuda substancial dos países latino-americanos, e particularmente do Brasil, o lucro líquido da Telefónica cresceu 9,8% e ficou em € 1,7 bilhão.

(Fuente: Telefónica, Brasil, www.telefonica.com.br, 03/07/09)

Comitê de Defesa dos Usuários realiza primeira reunião deste ano

02/07/2009 12:26:41

01 de julio de 2009 O Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) apontou, na sua primeira reunião de 2009, realizada ontem na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 33 propostas que deverão orientar seus trabalhos. Essas propostas foram agrupadas em cinco temas: "Participação Social e Transparência", "Inclusão Social e Acessibilidade", "Regulação, concorrência e convergência", "Regulação e os direitos do consumidor" e "Funcionamento do Cdust".

Para o presidente do Comitê, o conselheiro Antonio Bedran, as expectativas de atuação do Cdust são as melhores possíveis. "Esse comitê é dinâmico e as ações aqui induzidas terão continuidade permanente". Segundo a superintendente-executiva, Simone Scholze, que coordenou as atividades na parte da tarde, "juntamente com as propostas de inclusão da qualidade percebida pelos usuários no Plano Geral de Mestas de Qualidade (PGMQ) e da pesquisa de satisfação dos usuários, em deliberação no Conselho Diretor, a instalação do Cdust evidencia a ênfase renovada que a Anatel atribui aos usuários e aos atendimento das demandas sociais". A reunião contou com a presença da conselheira Emília Ribeiro e de representantes de diversas áreas da Anatel, além dos membros do Comitê designados pela Portaria 231 e pela Resolução 496.

Entenda o Cdust - Criado em 26 de fevereiro de 1999, pela Resolução 107, com a finalidade de "assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel no exercício de suas competências legais em matéria de defesa e proteção dos direitos dos usuários de serviços de telecomunicações", o Comitê passou por uma reformulação em março de 2008, por meio a Resolução 496. As informações sobre o Cdust podem ser acessadas no portal da Anatel (www.anatel.gov.br), no canal "Interação com a Sociedade", na aba Espaço do Cidadão.

(Fuente: Anatel, Brasil, www.anatel.gov.br, 02/07/09)

La CMT lanza una consulta sobre la regulación del WI-FI prestado por Administraciones Públicas

29/06/2009 15:53:26

La CMT ha lanzado una consulta pública para recabar la opinión de los agentes interesados sobre cómo debería ser la regulación de las redes wi-fi prestadas por Administraciones Públicas (AAPP).

Barcelona, 26 de junio de 2009.– La Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT) ha lanzado una consulta pública para recabar la opinión de los agentes interesados sobre cómo debería ser la regulación de las redes wi-fi prestadas por Administraciones Públicas (AAPP).

En el marco de esta consulta, la CMT contempla la posible modificación del Reglamento de Prestación de Servicios (Real Decreto 424/2005) para eliminar la limitación temporal del wi-fi público gratuito. De esta forma, la CMT dispondría de mayor margen para ajustar sus decisiones regulatorias a las distintas circunstancias.

La extensión cada vez mayor de redes wi-fi prestadas por AAPP plantea la necesidad de “clarificar los escenarios en los que se desenvuelven sus actuaciones” para que no sólo no desincentiven la inversión privada, ni supongan una competencia desleal, sino que sirvan para promover la entrada de nuevos usuarios.

Según explica la CMT en el texto de la consulta, “la vigente regulación de la actividad de las Administraciones Públicas (AAPP) en el ámbito de las telecomunicaciones no resulta la más adecuada en el actual marco de competencia, por lo que podría resultar conveniente plantear la introducción de algún cambio normativo que facilite una más rápida adaptación a la evolución del mercado”.

En la actualidad, el Reglamento de Prestación de Servicios establece que las AAPP deberán dar servicios de telecomunicaciones, como la banda ancha a través de redes wi-fi, a cambio de una contra-prestación económica. El Reglamento incluye una excepción para las “entidades locales” que quieran dar el servicio gratuitamente de forma “transitoria” y sujeta a las condiciones específicas que determine la CMT.

A parte de flexibilizar la restricción temporal del servicio gratuito, la CMT también consulta sobre la posibilidad de modificar la alusión a las entidades locales extendiéndola a todas las AAPP.

El texto de la consulta pública se puede consultar en la web de la CMT y los interesados tienen un mes para presentar sus respuestas. Las cuestiones que se plantean son:

1. ¿A qué tipos de redes o servicios y de qué manera considera que afecta la realización de actividades de comunicaciones electrónicas soportadas sobre redes inalámbricas por las Administraciones Públicas?

2. ¿Considera que la prestación de los servicios de banda ancha mediante tecnología wi-fi a precios inferiores a los costes de prestación siempre distorsiona la competencia?

3. En caso de que su respuesta sea afirmativa, ¿qué funcionalidades de las conexiones considera relevantes para limitar potenciales efectos sobre la competencia?

4. ¿Qué limites impondría a esas funcionalidades para minimizar/eliminar dichos efectos?

5. En concreto, ¿considera que las restricciones propuestas respecto de la velocidad máxima de acceso son suficientes para garantizar que haya competencia?

6. ¿Considera adecuadas el resto de las limitaciones (acceso a contenidos, limitaciones horarias, etc.) para permitir el desarrollo de un mercado en competencia?

7. ¿Añadiría algún otro requisito para proteger o favorecer el mercado de servicios de banda ancha?

8. ¿Qué otras condiciones podrían exigirse a las AAPP en el desarrollo de su actividad como explotadores de redes de comunicaciones electrónicas y prestadores de servicios?

9. ¿Considera necesario que se modifique el Reglamento de Prestación de servicios en el sentido señalado en esta propuesta o en otro? ¿Por qué?

Actual regulación de las redes WI-FI

La Ley General de Telecomunicaciones define las comunicaciones electrónicas como “servicios de interés general que se prestan en régimen de libre competencia”, no como servicios públicos. Las AAPP deben inscribirse en el Registro de Operadores de la CMT previamente al inicio de la actividad. No es necesario notificar la actividad a la CMT en caso de dar servicios en régimen de autoprestación .

Las AAPP deben también separar las cuentas con arreglo a los principios de neutralidad, transparencia y no discriminación, además de no distorsionar con su actividad la libre competencia. De forma general, los servicios de telecomunicaciones se deben ofrecer a cambio de una contra-prestación económica y no se pueden neutralizar las pérdidas con fondos públicos.

Como recoge el actual Reglamento de Prestación de Servicios, las entidades locales pueden dar servicios gratuitos de modo transitorio y cumpliendo con las obligaciones especiales que fije la CMT.

Acceso a la consulta pública

(Fuente: CMT, España, www.cmt.es, 29/06/09)

Faltan sólo 90 días para la Portabilidad Numérica

29/06/2009 15:44:51

Vargas afirma es “técnica y económicamente factible” Sistema Central de Portabilidad (SCP) que comienza en septiembre en RD

Lunes, 29 de junio de 2009 SANTO DOMINGO.-Faltando noventa días para la entrada en vigencia del Sistema Central de Portabilidad Numérica (SCP), el Instituto Dominicano de las Telecomunicaciones (Indotel) garantizó que este procedimiento es “técnica y económicamente factible” y que estará listo para comenzar a operar a partir del 30 de septiembre de este año como fue planificado para beneficiar a los usuarios de los servicios telefónicos en el país. La garantía proviene del trabajo técnico que realiza la empresa española El Corte Inglés que ganó la licitación para operar el sistema y que es “una entidad neutral a todas las operadoras”, del plan regulador del nuevo esquema de servicio que ha elaborado el Indotel y de las inversiones que realizan las empresas telefónicas.

El secretario de Estado y presidente del Indotel, doctor José Rafael Vargas, dijo que “la solución técnica escogida para la portabilidad numérica es la de “All Call Query” o consulta de todas las llamadas, que consiste en la creación de una base de datos centralizada con todos los números del sistema, portados y no portados”.

En ese sentido, el doctor Vargas explicó que con este sistema “la telefónica que origine una llamada deberá consultar esta base de datos y si el numero es portado deberá encaminar la llamada hacia el operador receptor que en ese momento le ofrece sus servicios al usuario que está siendo llamado”.

Significó que el administrador de este Sistema Central de Portabilidad es una entidad independiente de todas las operadoras de servicios de telefonía del sector, en este caso la empresa El Corte Inglés.

Manifestó que bajo este mecanismo cada llamada es derivada a una base de datos central a la que todas las prestadoras (empresas telefónicas) deben estar conectadas, o sea, el Sistema Central de Portabilidad (SCP). Agregó que este Sistema “provee la información sobre la red a la que pertenece el número marcado para completar el enrutamiento”.

Adicionalmente, el Sistema Central de Portabilidad realiza la gestión de las transacciones de portabilidad de los usuarios, indicó el presidente del Indotel.

“¿Es técnicamente factible la Portabilidad Numérica?”, se preguntaron los expertos que trabajan en la implementación del nuevo esquema y su respuesta fue “sí, porque existe suficiente experiencia internacional sobre la implementación técnica de la portabilidad y en el caso de la República Dominicana las redes telefónicas, en su mayoría, son relativamente nuevas”.

Igualmente se preguntaron si la portabilidad es económicamente factible, a lo que respondieron también que sí, “porque los beneficios esperados de la implementación de este sistema para los usuarios de los servicios superan los costos asociados a este”.

En tanto, el doctor Vargas señaló que “en la República Dominicana la portabilidad numérica entrará en vigencia en septiembre del 2009 y se aplicará tanto a las redes fijas como móviles dentro de una misma zona tarifaria”.

Precisó que en la primera fase de su aplicación, “los usuarios sólo podrán realizar la portabilidad del proveedor de servicios, es decir, que solo podrán portar su número dentro del mismo servicio y dentro de la misma zona geográfica”.

Elementos críticos

El doctor Vargas significó, asimismo, que el Sistema Central de Portabilidad (SCP) a implementarse en septiembre próximo, enfrentará cuatro elementos críticos, entre los que citó la calidad/capacidad para procesar un alto número de solicitudes por segundo.

También, el SCP tiene que garantizar seguridad (el acceso a la base de datos operativa debe exceder 99.99% de disponibilidad, lo que implica que “la seguridad de las conexiones de acceso a la base de datos debe ser alta”.

Vargas advirtió que este Sistema debe igualmente endosar la Seguridad Nacional, ya que según explicó “con una sola base de datos centralizada de enrutamientos, el sistema de telecomunicaciones nacional es sensible a sabotaje”.

Indicó que además el SCP debe asegurar los procesos administrativos y de enrutamiento definidos por la regulación con base en los SLAs establecidos para los usuarios.

La Portabilidad Numérica es el esquema que permite a los usuarios de servicios de telecomunicaciones mantener su número telefónico no obstante cambiar de prestadora. En la firma del Tratado de Libre Comercio entre Centroamérica y República Dominicana con Estados Unidos (DR-CAFTA), la portabilidad quedó como una obligación para el país, constituyéndonos como la primera nación de Centroamérica y el Caribe que estableció las normas y las obligaciones de portabilidad, lo cual se hizo en el 2007.

En ese sentido, el Indotel estuvo trabajando durante los años 2007 y 2008 en el establecimiento de las normas técnicas de la portabilidad, las cuales fueron aprobadas en abril del 2008 mientras ahora se trabaja para su puesta en funcionamiento en este 2009, exactamente dentro de noventa días.

El proceso de implementación del nuevo Sistema Central de Portabilidad ha contado con el apoyo del gobierno de Estados Unidos y de la secretaría de Industria y Comercio que han llegado a contratar junto con el Indotel una empresa con amplia experiencia, la cual compartió con el órgano regulador los esfuerzos técnicos en el ensamblaje del proceso.

(Fuente: Indotel, república Dominicana, www.indotel.gob.do, 29/06/09)

Telefônica apresenta à Anatel plano para melhorias do serviço Speedy

29/06/2009 13:37:28

São Paulo, 26 de junho de 2009 -- O presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, apresentou hoje pela manhã, em Brasília, ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o plano de ações para aprimoramento do serviço Speedy.

A Telefônica finalizou o plano com vinte cinco dias de antecedência em relação ao prazo estabelecido pela Anatel, graças ao trabalho de todas as equipes da empresa, que foram mobilizadas 24 horas por dia.

“Tenho certeza que a Anatel poderá constatar que o plano é consistente, capaz de restabelecer a confiança de nossos clientes e da sociedade em nosso serviço de banda larga”, disse Valente. “As medidas que estão sendo adotadas transformarão a rede da Telefônica na maior, mais
segura e confiável da América Latina”.

Entre as medidas adotadas, já nos próximos 30 dias, estão melhorias na rede IP (Internet Protocol), incluídas a troca e a instalação de roteadores e equipamentos intermediários. Será duplicada a capacidade dos servidores DNS (Domain Name Server – Servidor de Nome de Domínio), que são equipamentos que fazem a conversão dos nomes dos websites (como, por
exemplo, www.telefonica.com.br) para os endereços IP correspondentes.

Apenas este ano a Telefônica está investindo R$ 750 milhões na rede do Speedy, sendo R$ 70 milhões nos próximos meses. De acordo com Valente, boa parte das melhorias já se encontra em implantação há mais de um ano, de modo a fazer frente ao crescimento vertiginoso do tráfego na rede (aumento de 100% em um ano), mas foram incluídas novas ações para atender a demandas específicas do órgão regulador.

O presidente do Grupo Telefônica no Brasil destaca ainda que o plano apresentado à Anatel não se resume apenas a investimentos. “Estamos implementando também mudanças de procedimento, de modo a agilizar e tornar mais eficiente todo o processo de atendimento, gerenciamento de rede, instalação e manutenção”, afirmou.

O plano apresentado à Anatel prevê medidas com aplicação em 30, 90 e até 180 dias. Com o plano, a Telefônica espera atender às expectativas da Anatel, de seus clientes e de toda a sociedade. Esta é a prioridade não só da Telefônica no Brasil, mas de todo o Grupo Telefônica.-
Telefônica, Assessoria de Imprensa

(Fuente: Telefónica, Brasil, www.telefonica.com.br, 29/06/09)

Lanza Cofetel consulta pública para modelos de costos de interconexión

24/06/2009 11:29:12

México, Distrito Federal, a 23 de junio de 2009.- La Comisión Federal de Telecomunicaciones (COFETEL) decidió someter a Consulta Pública la Resolución por medio de la cual se emiten los lineamientos para definir los Modelos de Costos que empleará para resolver las tarifas de interconexión aplicables a la prestación de servicios de interconexión entre concesionarios de redes públicas de telecomunicaciones.

Esta decisión se toma a fin de cumplir con los objetivos previstos en la Ley Federal de Telecomunicaciones y con las tareas encomendadas en el Plan Técnico Fundamental de Interconexión e Interoperabilidad (PTFII) publicado en el Diario Oficial de la Federación el 10 de febrero de 2009.

En esta primera etapa de la Consulta Pública, que finaliza el 16 de julio del 2009, se recibirán los comentarios u opiniones de los concesionarios de redes públicas de telecomunicaciones, investigadores en la materia y del público en general, con relación a los principios rectores que deberán considerarse al desarrollar los Modelos de Costos que utilizará la COFETEL para resolver las tarifas de interconexión aplicables a la prestación de servicios de interconexión.

El objetivo de la Consulta Pública es establecer un vínculo imparcial, incluyente y transparente entre el Órgano Regulador y todos los actores de la industria, a fin que las opiniones vertidas en la misma sean analizadas por la COFETEL para desarrollar una herramienta regulatoria basada en principios de equidad y transparencia acordes a las mejores prácticas regulatorias en materia de telecomunicaciones.

Lo anterior permitirá que se cumpla con los objetivos del PTFII al establecer una regulación adecuada, precisa e imparcial de la interconexión que promueva y facilite el uso de las redes públicas de telecomunicaciones, fomente la entrada al mercado de competidores eficientes, incorpore nuevas tecnologías y servicios, fortalezca la seguridad jurídica de las partes contratantes y contribuya al desarrollo de una sana competencia entre los concesionarios.

Los detalles de la Consulta Pública pueden ser consultados en el siguiente link:
http://www.cft.gob.mx/wb/Cofetel_2008/consulta_publica_sobre_modelos_de_costos_para_los_

(Fuente: Cofetel, México, Nota de Prensa, 24/06/09)

Empresas operadoras de telecomunicaciones deberán mejorar información que brindan al Osiptel

23/06/2009 15:37:27

Andina.- El Organismo Supervisor de la Inversión Privada en Telecomunicaciones (Osiptel) estableció hoy que las empresas operadoras deberán remitir información periódica más detallada y de mejor calidad sobre los servicios públicos que brindan a los usuarios a fin de que el regulador tenga una visión más exacta de la problemática y evolución del mercado.

Noticia extraída del diario electrónico Andina. Para ver la nota completa acceder a: Andina

(Fuente: Osiptel, Perú, www.osiptel.gob.pe, 23/06/09)

Colombia con Ley de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones

22/06/2009 15:45:33

Bogotá, 19 de junio de 2009. La ley de TIC, que regula las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones en Colombia fue aprobada hoy en el Congreso. Esta ha sido la culminación del esfuerzo de muchos años del Ministerio de Comunicaciones y del sector para ordenar la dispersión normativa y contar con un marco institucional para las tecnologías de la información y las comunicaciones. "Estoy muy satisfecha con el trabajo adelantado por los senadores, representantes, el equipo del Ministerio de Comunicaciones, gremios, operadores y diferentes sectores que contribuyeron para hacer realidad esta ley que deja un marco legislativo claro para el sector, y como dijo el ex Primer Ministro británico Winston Churchill, cuando se insiste, persiste, resiste y no se desiste se logran los objetivos y eso fue los que pasó con la Ley de TIC", afirmó la Ministra de Comunicaciones María del Rosario Guerra.

Con la nueva Ley de Tecnologías de la Información y las Comunicaciones se contará con una habilitación general para prestar los servicios de telecomunicaciones facilitándole a los operadores prestar cualquier servicio que técnicamente pueda ser viable, además pone en igualdad de condiciones a los operadores para la prestación de dichos servicios. También es importante el énfasis de la ley en la protección a los usuarios, criterios que le permiten a cualquier colombiano que tenga un servicio móvil, de Internet o telefonía fija, saber cuáles son sus derechos y responsabilidades, y a una sola institución, la Superintendencia de Industria y Comercio, atender quejas, reclamos y el cumplimiento para que se respeten los derechos de los usuarios de telecomunicaciones.

La nueva ley, "Por la cual se definen principios y conceptos sobre la Sociedad de la Información y la organización de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones, TIC, se crea la Agencia Nacional del Espectro y se dictan otras disposiciones", está compuesta por 73 artículos, transforma el Ministerio de Comunicaciones en el Ministerio de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones -TIC-, crea la Agencia Nacional del Espectro para la gestión, planeación, vigilancia y control del espectro radioeléctrico y fortalece la Comisión de Regulación de Telecomunicaciones.

Por su parte el senador Efraín Torrado, coordinador de ponentes en el Senado, indicó, "al final la convocatoria de los distintos sectores fue amplia, se pudo socializar el proyecto porque pudieron participar distintos actores, fue un trabajo adelantado con mucha responsabilidad. Colombia estaba en mora de tener una legislatura que estuviera a la altura de las TIC". También el representante Alonso Acosta, coordinador de ponentes en la Cámara de Representantes, resaltó la trascendencia de esta ley para el desarrollo social y la economía del país.

"La ley de TIC protege a los usuarios y un aspecto importante es que el próximo semestre se va a presentar un proyecto de ley para crear la Superintendencia de Telecomunicaciones, entidad que complementa la defensa de los usuarios y la promoción de nuevas tecnologías", indicó Douglas Velásquez, Presidente de la Asociación Colombiana de Empresas de Internet, Asonet.

La Ley de TIC busca formular políticas públicas para regir el sector de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones, su ordenamiento general, el régimen de competencia, calidad del servicio, promoción de la inversión en el sector, el uso eficiente de las redes y del espectro radioeléctrico, al igual que el control y la vigilancia para asegurar el acceso sin discriminación de todos los habitantes del territorio nacional a la Sociedad de la Información.

"Esta ley tiene grandes retos tecnológicos y un gran contenido social. Se va a mejorar la calidad de vida de los colombianos. Que los colombianos del futuro dejen atrás la tiza y el tablero y los cambien a la era del computador y a la red de banda ancha", manifestó el Senador Jorge Hernando Pedraza, luego de la aprobación de la Ley de TIC.

Desde la ley 70 de 1979, Ley de Telecomunicaciones, es la primera reforma de fondo. "Es importante destacar la posición visionaria y empeño del Gobierno Nacional que permitieron este verdadero milagro. Yo estaba muy escéptico porque había muchos intereses encontrados pero hoy operadores, reguladores, todos debemos estar satisfechos con lo que se aprobó y con el camino que se abre para Colombia", afirmó Ernesto Rodríguez, Presidente de la Asociación de Usuarios de las Comunicaciones.

(Fuente: Mincomunicaciones, Colombia, www.mincomunicaciones.gov.co, 22/06/09)